A igualdade salarial ainda é uma miragem

Texto: Carla Bernardino

Se as mulheres portuguesas deixassem de trabalhar a 1 de novembro e os homens continuassem, poder-se-ia dizer que em 2016 Portugal assistiu a uma relativa igualdade salarial. Uma realidade que precisa de acordar “a sociedade adormecida”

Temos leis, temos empresas interessadas, temos concertação social em marcha, mas a desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer. Em termos práticos e de acordo com o estudo apresentado em finais de outubro, pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), para que se cumprisse a paridade em 2016 as mulheres já podiam estar sem trabalhar desde 1 de novembro. Os homens, de acordo com o seu salário médio, deveriam prosseguir a sua vida laboral até 31 de dezembro.

“Quando sabemos que uma rapariga, em detrimento de um rapaz, irá ganhar, daqui a uns anos, 16,7 por cento menos do que o parceiro só porque é mulher, sabemos que alguma coisa não está bem. Mesmo que tenha terminado a licenciatura e que tenha nota superior à do colega”, vincou Joana Rabaça Gíria em entrevista ao Conversa Delas, na TSF. A jurista e presidente CITE desde 2015 afirmou que, para mudar, deveriam ser cumpridos não só a Constituição da República Portuguesa, mas também “os princípios da conciliação, de valor igual, de pagamento idêntico entre homens e mulheres, de igualdade entre os sexos”.


ÁUDIO: podcast da Conversa Delas na TSF sobre Igualdade e direitos laborais


Enquanto tudo isto não for cumprido, não há igualdade salarial de que nos possamos orgulhar. Para a presidente da CITE, os papéis estão estereotipados e “continuamos a assistir à sociedade adormecida que, na verdade, não se admira que a mulher seja tida como a cuidadora da família e que também tenha esse papel no trabalho. O homem surge como o provedor, o responsável pela área estratégica”. Para Joana Rabaça Gíria, tratam-se de ideias que vem desde a “formação inicial, nasce no seio da própria família”. E que até se verifica na formação do pré-escolar.

Sara Falcão Casaca, professora de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, olha com otimismo para o futuro, mas está muito longe de dar o trabalho por terminado, seja na igualdade salarial, seja na conciliação do trabalho com a vida privada, seja nas licenças de maternidade e paternidade. “Temos estudos que apontam no sentido de os jovens adultos terem já um tipo de vida de partilha de responsabilidades um pouco diferentes, mas sabemos que há pessoas com mais idade, e não é preciso muita, que nem sequer se preocupam com isso”.

A investigadora e docente insiste em lembrar que as empresas “têm muito a ganhar” por se transformarem em organizações mais amigas da família. “Queremos uma sociedade mais justa, onde homens e mulheres tenham direito à realização, a visibilidade e participação em todas as esferas da sua vida, pública e privada”, vinca.

“É fundamental que haja licenças parentais de duração igual para pais e mães e não transferíveis, isto obriga a sociedade a regular-se”, considera Joana Rabaça Gíria. E sem culpabilizações por parte da mulher: “E fundamental as pessoas estarem bem informadas, esclarecidas e terem vontade de se mostrar. Crianças são filhas de pais e mães, as responsabilidades são idênticas e não posso culpabilizar-me, como mulher, por ser o pai a levar a criança ao médico enquanto eu fico no escritório.” Uma matéria que se coloca, diz a responsável, a outros aspetos como idosos a cargo.

Como denunciar a desigualdade

A Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego dispõe de uma linha verde gratuita [800 204 684] para atender e recolher queixas. Depois, a entidade, uma vez exercido o direito do contraditório à empresa, emite pareceres. Pode ainda ser, no âmbito das funções da CITE, o apoio inspetivo da Autoridade para as Condições do Trabalho. O tempo de demora é variável consoante o caso e a entidade não revelou, até ao fecho da edição, quantas queixas rececionou em 2016, bem como nos últimos anos. A 31 de outubro foi criado um grupo de trabalho interministerial – por iniciativa conjunta da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita – para estudar propostas que tornem mais eficaz o combate à discriminação salarial e contribuam para a correção das disparidades salariais que ainda existem entre mulheres e homens.


Números a ter em conta:


61 dias

As mulheres portuguesas trabalham, em média, dois meses sem remuneração quando comparadas com os homens. “Seria como se a partir de 1 de novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano”, informa a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)


16,7%

Os salários médios das mulheres são inferiores aos dos homens


16,7%

Segundo a Comissão Europeia, o salário médio por hora das mulheres na Europa é inferior ao dos homens


24%

Média global de diferença salarial por género (ONU Mulheres)


39

Empresas integram o Fórum iGen, que pretende promover o fim de discriminação de género nas organizações e, apoiar a defesa da parentalidade e a conciliação da vida pessoal e profissional


302 minutos

As mulheres executam diariamente mais cinco horas de trabalho doméstico e de assistência não remunerada aos dependentes. No caso dos homens, o valor desce para os 77 minutos. (Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos, ONU Mulheres)


28,2%

Mulheres portuguesas que ocupam cargos de liderança nas empresas, mais 5,3% do que em 2011. O número tem crescido desde 2011 (Estudo Barómetro Informa de março de 2015)


42,3%

Percentagem de mulheres nos empregos. 33,8% exercem funções de gestão e 24,9% desempenham funções de direção executiva (Estudo Barómetro Informa de março de 2015)